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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21
Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas
utilizou a revisão sistemática de literatura e a pesquisa bibliográfica em fontes com adstrição ao tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
nº 11.419/06 e o Código de Processo Civil. Para a realização do presente foram utilizadas fontes
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:50
Origens e características da Sociedade Anônima
bibliográfica, com consulta a fontes bibliográficas específicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
específica e exame de fontes doutrinárias sensíveis ao tema.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009
excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:53
Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação
Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Apoiadores Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:25
O papel do encarregado na jornada de adequação à LGPD será mostrado pelo WFaria Advogados em 4/11, 9h30
O papel do encarregado na jornada de adequação à LGPD será mostrado pelo WFaria Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22
Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais
Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10
Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.
Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:56
Crimes violentos, com morte, no território Muniz-Freirense: uma análise cronológica das condutas praticadas nos anos de 2020 a 2022
levantamento dos dados secundários, para posterior contato com as fontes primárias, a fim de promover a coleta
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:32
Tribunal do Júri e a Antecipação da Execução das Penas: uma análise com base nos Precedentes e no Princípio da Proporcionalidade
bibliográfica abrangente, abarcando diversas fontes normativas e jurisprudenciais relevantes. A análise
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015
metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, com consulta a fontes bibliográficas específicas.